domingo, 28 de novembro de 2010

UM IOIÔ CHAMADO PDT


Finalmente, depois de muito resmungar, o PDT acertou a sua participação no governo de Tarso Genro no RS. Nada de mais, quando se trata da negociação de espaços num governo de coalizão, onde as diversas forças políticas que o integrarão disputam espaços visando a respectiva afirmação no cenário geral da política.


No entanto, a coisa fica irônica quando este partido concorreu, na mesma eleição, inclusive participando da chapa com o vice, CONTRA a candidatura vencedora de cujo governo agora faz exigências para integrar.

Pois foi exatamente o que ocorreu no Rio Grande do Sul. O PDT, que concorreu na chapa de José Fogaça (PMDB), inclusive oferecendo o vice, e que foi derrotado por Tarso Genro no primeiro turno, “aceitou” fazer parte do governo petista, fazendo diversas exigências quanto aos espaços a serem ocupados no futuro governo.

É algo como entrar num restaurante lotado e querer a melhor mesa, mesmo que para isso os atuais ocupantes, em plena refeição, tenham que ser enxotados. É por essa e outras que o PDT caminha a passos largos para se tornar um partido nanico no cenário da política nacional.

Quando do fim do bipartidarismo, em 1979, uma das grandes promessas da política brasileira era o ressurgimento do trabalhismo. Criado por Getúlio Vargas, sob o manto do antigo PTB foram instituídos os principais direitos dos trabalhadores, além do fortalecimento do nacionalismo em defesa das riquezas nacionais. Com Leonel Brizola, quando governador do Rio Grande do Sul, ganhou relevo a educação, que viria a ser a marca do trabalhismo moderno.

No entanto, a perda da sigla PTB para o grupo ligado pela falecida deputada Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio, por obra e graça do general Golbery do Couto e Silva, ideólogo do regime militar de 64, e a conduta muitas vezes errática de Brizola, o PDT, criado a partir da perda da sigla histórica, foi perdendo espaço na política nacional, até virar um partido de expressão cada vez menor, mesmo no RS.

Inicialmente, quando da reorganização do trabalhismo, Brizola, a partir das relações firmadas com líderes da social-democracia européia, decidiu dar ao novo PDT uma inflexão mais à esquerda.

Esta nova fase, que se inicia com o histórico "Encontro dos Trabalhistas do Brasil com os Trabalhistas no Exílio", ocorrida em Lisboa em 1979, visava modernizar o velho trabalhismo, cujo apelo ainda era muito forte em nosso País, mercê dos avanços trazidos pelos governos nacionais de Getúlio e Jango, bem como de Brizola em nível regional. Neste contexto, Brizola criou uma até uma expressão, para designar a inflexão ideológica do novo projeto, que ficaria famosa: “Socialismo Moreno”.

No entanto, com o andar da carreta, os grupos remanescentes do antigo trabalhismo, que a par dos avanços referidos produziu, como subproduto do populismo, um paternalismo voltado à prática de favores e compadrios, acabaram por vencer a disputa com os que viam neste renascimento a oportunidade de dar ao trabalhismo histórico uma feição modernizada, voltada ao socialismo democrático.

A partir daí, o PDT passou a gravitar cada vez mais em torno de figura de Brizola que, apesar de ser homem com idéias sociais avançadas (quando governou o RS, além de uma campanha inédita pela educação, com a construção de milhares de escolas, nacionalizou empresas estrangeiras e implantou um projeto de reforma agrária revolucionário), devia também a sua formação ao passado caudilhesco e populista do getulismo cujo modelo, como soi acontecer na espécie, remete à intuição e ao carisma do líder todo o destino do partido.

Dono de uma personalidade marcante e algo autoritária, Brizola passou a agregar e romper com aliados, alguns antigos, sem deixar surgir novas lideranças, levando-o paulatinamente ao isolamento.

Após fazer um governo bem sucedido no Rio de Janeiro (1983-1986), com a criação, concebida pelo inesquecível Darcy Ribeiro, do monumental projeto de educação através dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, cuja proposta era dar atenção integral ao aluno, não repetiu o desempenho em seu segundo governo carioca (1991-1994), quando fez uma administração apagada.

Em 1989 quase chega ao segundo turno da eleição presidencial, perdendo para Lula por apenas 0,5% dos votos. É o melhor momento do PDT. Apoiou Lula no segundo turno e chegou a ser seu vice em 1998, rompendo após, como era do seu hábito.

Mas Brizola foi colecionando desafetos e fazendo acordos e alianças eleitorais que ninguém entendia muito bem. No RS merece destaque a desastrosa aliança de 1986 com o PDS (sucessor da ARENA, partido do regime militar). Brizola justificava com o mesmo argumento utilizado para firmar uma aliança com o integralismo em 1958, quando se tornou governador do Rio Grande: seriam os trabalhistas quem chefiariam o governo.

A morte de Brizola, em 2003, não melhorou as coisas, pois o PDT continuou funcionando na mesma lógica: no plano federal, integra o governo Lula e integrará o Dilma (que deixou o PDT, em 2001, exatamente pela inconstância política do partido), e aqui, no RS esteve nos últimos três governos, de características políticas muito diversas (o governo Olívio foi marcadamente de esquerda; o de Germano Rigotto, do PMDB, de centro-direita, e o da tucana Yeda, neoliberal). Ficou até o fim apenas no governo do PMDB, rompendo com os dois outros no curso dos mandatos.

Em 2004, o PDT aliou-se novamente ao PMDB para tirar o PT da prefeitura de Porto Alegre, apresentando como candidato a vice o ex-petista José Fortunati, o qual ficou com o cargo quando José Fogaça renunciou para concorrer ao governo do Estado, aliás na chapa na qual os trabalhistas também entraram com o vice.

Perdendo a eleição e convidado por Tarso para integrar o governo do PT, os pedetistas ficaram criando caso, querendo escolher secretarias e desfiando a paciência do novo governador. Aliás, apesar de alardear o seu compromisso histórico com a educação, estranhamente o PDT gaúcho não reivindicou a secretaria respectiva, fato novamente a apontar a falta de rumo do partido (más línguas afirmam que os trabalhistas ficaram com medo de que o ex-governador Alceu Collares forçasse a indicação de sua mulher, Neusa Canabarro, criadora do desastrado calendário rotativo no governo do marido e responsável pelo seu naufrágio político).

Esta conduta errática acaba por confundir a posição política do partido perante o seu eleitorado. Ao aderir a governos de todos os matizes ideológicos, acaba por se parecer com o seu arqui-rival, o PTB “fake”criado pela ditadura, eclético no apoio a governos em troca de cargos.

Lamentável ocaso para uma herança de grandes conquistas para o povo brasileiro.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

JUSTIÇA CORTA FARRA DE OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR EM ABU-DHABI


Coronel Trindade (E) e tia Yeda: a última farrinha com o dinheiro público...


Tentando última oportunidade para gastar dinheiro do Estado em proveito meramente pessoal, um grupo de oficiais da Brigada Militar do RS, liderados por nada menos do que o seu comandante-geral, coronel João Carlos Trindade - e autorizados pela já governadora-café-frio Yeda Crusius (sempre ela) -, resolveu dar uma esticadinha até Abu-Dhabi, nos Emirados Árabes, para assistir as finais do Mundial Interclubes de Futebol, ao preço módico de R$ 97 mil a serem pagos pelos contribuintes gaúchos.

A principal justificativa da BM para o passeio é divertida: os oficiais serviriam para "prestar segurança" aos cerca de 7,5 mil gaúchos que viajarão aos Emirados pois, como sabido, o Sport Club Internacional é um dos finalistas (e parece que o lugar é muito perigoso...). A outra explicação é a de que os turistas da BM iriam "acumular conhecimentos e estabelecer uma doutrina de policiamento", seja lá o que se possa entender por isso.

No entanto, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público terminou com a farra no dia 18/11 obtendo liminar, em ação civil pública, para azarar o passeio, sob o fundamento, acolhido pelo Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, de que "se trata de dispêndio irregular de verba pública, eis que configurado desvio de finalidade nas atribuições da BM (indevido policiamento ostensivo no exterior); usurpação de atividades da Polícia Federal e ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade (cinco policiais para mais de sete mil gaúchos), impessoalidade e eficiência". 

Além disso, observou o MP que não havia qualquer convênio firmado com o país estrangeiro para intercâmbio oficial de experiências, aspecto a afastar o interesse público na viagem.

É simplesmente inacreditável a desfaçatez com que a turma da Yeda se refestela com o dinheiro dos gaúchos. Mas afinal, o que são 97 mil perto dos 44 milhões do DETRAN? Troco!

Ah, o coronel Trindade é colorado, e ganha um quibe quem adivinhar para qual time torcem os demais “ex-cursionistas”. Mas ele avisa que vai recorrer, pois já tinha feito inclusive a mala e anotado pedidos de lembrancinhas (parece que iria trazer um camelo para Yeda, para ela atravessar o imenso deserto político que encontrará a partir de 1º de janeiro).
(com dados do site jurídico Espaço Vital)

domingo, 21 de novembro de 2010

BEÓCIO PRATES: RBS É CHAMADA A SE EXPLICAR NO SENADO

Na esteira da indignação geral com a performance da figura grotesca, estúpida e preconceituosa do lacaio da RBS de Santa Catarina, a Senadora Ideli Salvatti, apoiada pelo Senador Magno Malta, exigem que a RBS, detentora de concessão pública de tv, venha a se explicar sobre as ofensas praticadas pelo seu assalariado contra o direito dos "miseráveis" de fazer o que bem entenderem com o seu dinheiro.
O vídeo abaixo foi postado originalmente por José Luiz Ribeiro da Silva no blog do Luis Nassif

GOVERNADORA YEDA GANHA UM BANCO NO FINAL DO SEU GOVERNO

Agora ela vai para o lugar certo...

Dos réus, é claro! Nesta quinta-feira, o Ministro Humberto Martins, do STJ, determinou que a governadora Yeda-já-era-Crusius voltará a ser ré por improbidade administrativa no processo que julga o maior escândalo de corrupção da história do Rio Grande do Sul: o desvio de 44 milhões de reais do departamento de trânsito, o DETRAN.

Yeda, que havia sido denunciada pelo MPF juntamente com mais oito réus perante a 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, RS, foi excluída do processo através de recurso ao  Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sob a alegação de que agentes políticos não poderiam ser réus em processos de improbidade administrativa, somente poderiam responder por infrações de responsabilidade, cujo julgamento, no caso dos governadores, compete à Assembléia Legislativa. 

Ocorre que, segundo o despacho do Ministro Martins, a decisão do TRF, "foi proferida em claro confronto com a jurisprudência do STJ, na medida em que o entendimento encampado é o de que os termos da lei nº 8.429/92 [Lei da Improbidade Administrativa] aplicam-se, sim, aos agentes políticos."

Assim, tia Yeda vai voltar a se encontrar com a Juíza Simone Barbisan Fontes, de Santa Maria, que havia aceitado a denúncia do MPF contra a já quase ex-governadora, porque para crimes de improbidade não há foro privilegiado. Mas ela não estará sozinha, porque seguem no processo outros oito réus: o ex-marido de Yeda, Carlos Crusius, a assessora direta da governadora, Walna Menezes, o ex-secretário de Estado e amigo íntimo da mais nova ré no processo, Délcio Martini , o ex-vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro de campanha de Yeda, Rubens Bordini, os deputados estaduais Frederico Antunes (PP), Luiz Fernando Záchia (PMDB) que felizmente para o RS não se elegeu coisa nenhuma nesta eleição, o deputado federal José Otávio Germano (PP) e, pasmem, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas.

Que gran finale para um governicho, hein?

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

YEDA TENTA PRIVATIZAR E CONCEDER PRIVILÉGIOS NO APAGAR DAS LUZES


(fotomontagem PTSUL)

Não contente por haver desonrado o Rio Grande com seu governo corrupto, incompetente e mentiroso, a governadora Yeda-coisa-ruim-Crusius resolveu, no apagar das (escassas) luzes do seu não-mandato, aprontar para o povo gaúcho com aquilo que os tucanos mais gostam: privatizações e concessão de privilégios.

Na primeira categoria está a parceria-mais-pública-do-que-privada firmada com a empreiteira Odebrecht (sempre eles!) para a construção de uma estrada de 35 quilômetros para ligar cidades da região metropolitana de Porto Alegre. 

Conforme denuncia o Deputado Estadual Raul Pont, Presidente do PT gaúcho, no site PTSUL, “Num trecho de cerca de 35 quilômetros estão previstas quatro praças de pedágios sem que a empresa tenha que assumir os custos com a construção da rodovia”, “E o governo Yeda está assumindo o compromisso de repassar no mínimo R$ 70 milhões/ano durante 20 anos”.

Registra ainda o petista que  “Faltando pouco mais de um mês para o encerramento da gestão, a governadora quer fazer um negócio que comprometerá as próximas quatro administrações”, prometendo ainda recorrer ao Judiciário para barrar mais uma bandalheira dos tucanos com o dinheiro público dos gaúchos.

Mas não é somente esse o presente de fim-de-tudo que Yeda preparou para a gauchada. O líder da bancada petista na Assembléia, deputado Elvino Bohn Gass, denuncia que os sem-plumas tentam também estender a farra à concessão de incentivos fiscais a empresas privadas.

Bohn Gass afirmou, também ao PTSUL que nas alterações propostas por Yeda ao Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM), "há falta de transparência na definição dos critérios para a concessão de abatimentos no ICMS proposta pelo governo tucano e, ainda, que o projeto, como está, descaracteriza totalmente o programa Integrar RS, que visava estimular as regiões mais pobres. Isto desaparece totalmente. Pode-se dizer, até, que é a desintegração do Integrar, pois ao referir-se genericamente a setores prioritários, o governo Yeda não estabelece critérios e, ao contrário, flexibiliza-os em demasia".

A idéia do líder do PT é trabalhar para a rejeição do projeto, igualmente descabido para um final de mandato.

Desta forma Yeda, cujo governo será lembrado apenas pela incompetência e pelos escândalos de corrupção, se despede do poder da forma mais melancólica possível, mas fazendo aquilo que foi a tônica do seu mandato-desastre: prejudicar os gaúchos e o Rio Grande.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

SERRA ABRIU AS PORTAS DO INFERNO

Apesar de todas as baixarias praticadas e acabar a eleição como líder do esgoto da política brasileira, não se pode dizer que Serra não tenha feito nada digno de nota. Seu grande feito, no pleito de 2010, e que vai garantir-lhe um lugar especial na história, foi o de abrir as portas do inferno.

É que durante o transcurso do Governo Lula, de forma sensível e continuada, foram ocorrendo profundas transformações na sociedade brasileira. Milhões de pessoas que até então apenas assistiam a burguesia e a classe média verem seus sonhos e necessidades atendidas, passaram a  vivenciar também a sensação da cidadania e ter acesso a coisas que jamais pensariam que um dia iriam experimentar.

A expectativa real da obtenção de um emprego, o acesso ao ensino superior, à casa própria, aos bens de consumo básicos e até mesmo a um automóvel, somente passou a ser realidade para estes milhões de brasileiros a partir das políticas certeiras de Lula, tanto no plano social como no econômico, a ponto do Brasil alçar, no cenário internacional, reconhecimento e respeito nunca dantes vistos por aqui.

No entanto, enquanto estas transformações virtuosas ocorriam, um bolsão de inconformidade se formava de forma sub-reptícia: a velha classe média burguesa passou a se sentir constrangida pelas hordas de pobretões que agora passaram a se arvorar em querer coisas que iam além das suas chinelas. Para aquela, as desigualdades sociais são naturais e, portanto, quem nasceu rico, tem o direito de nesta condição permanecer, mas quem nasceu pobre deve se resignar com a miséria e aguardar a redenção num paraíso futuro, mesmo que para obter o passaporte para o Éden seja necessário morrer antes.

Quem já não ouviu coisas do tipo "há engarrafamentos no trânsito porque agora qualquer um pode ter automóvel", "os aeroportos estão lotados porque agora qualquer um pode viajar". "As quotas tiraram vagas dos alunos que realmente estudam e podem passar no vestibular". Com referência ao Bolsa Família, é comum ouvir: "eu não pago impostos para sustentar vagabundos" e outras tantas barbaridades.

O prof. André Marenco, professor de Ciência Política da Universidade Federal do RS citando, em artigo recente publicado na imprensa gaúcha, o economista americano Albert Hirschmann, registrou com precisão que "períodos de grande mobilidade social costumam ser seguidos por ondas conservadoras, marcadas por uma retórica de intolerância em relação à mudança e à concessão de benefícios aos pobres."

Para a classe média tradicional, os pobres passaram a competir com os mais ricos, mas de forma "desleal": o governo Lula tomou partido de apenas uma parte da população e está dando um "empurrão" nestes segmentos sociais, ofendendo os adeptos da igualdade meramente formal, perante a lei, cunhada pelo liberalismo. Mas que não se envergonham em ver seus filhos ocupando vagas nas universidades públicas exatamente porque podem pagar uma educação preparatória que um jovem da periferia jamais poderá alcançar. Neste caso não há deslealdade. Os pobres que tratem de estudar como possam. Isto explica as ondas de ódio contra o governo Lula e contra os habitantes das regiões que seriam mais beneficiados pelo "paternalismo" do governo federal.

Assim, como bem observa o prof. Marenco, a questão do aborto não foi o elemento crucial na disputa eleitoral, nem deverá ganhar espaço no debate político que se seguirá. Segundo ele, "conflitos distributivos" é o nome do processo que separou os eleitores nas diversas regiões do País e isto poderá representar o combustível de um novo conservadorismo.

Nesta perspectiva, o grande feito de Serra nestas eleições, com sua agenda mesquinha e retrógrada, foi abrir as portas do inferno, deixando que saíssem para fora demônios e monstruosidades que estavam adormecidas. Mas não mortas. Faltava só alguém apertar o botão.

sábado, 6 de novembro de 2010

ROMEU TUMA, SERVIDOR DA DITADURA

A propósito da reportagem publicada na Edição Especial da Carta Capital (nº 620), elogiosa ao ex-senador Romeu Tuma ("Servidor do Estado"), recentemente falecido, reproduzimos, abaixo, carta enviada ao jornalista Mino Carta por uma pessoa que conheceu de perto o funcionamento da instituição comandada pelo delegado e que desabonam as referências elogiosas (!!) da reportagem ao referido, mostrando uma faceta de Romeu Tuma que não foi traduzida, lamentavelmente, na matéria da revista, da qual este Armarinho é assinante e considera uma excelente publicação (aliás como a própria signatária da carta). Mas que, a nosso ver, pisou feio na bola nesta questão. Concordando com a Sra. Márcia Bassetto Paes, este Armarinho também acha que a questão da tortura ocorrida no Brasil durante a ditadura de 64 não é questão fechada, mas ainda pendente de ser trazida à luz, na sua totalidade, para que todos os brasileiros, especialmente os mais jovens, saibam como funcionava o regime que ainda tem, na vida pública brasileira, apoiadores e saudosistas.

"Caro Sr. Mino Carta,
Antes de entrar no assunto que me motivou a escrever, quero parabenizar a toda a equipe da Carta Capital e ao senhor pelo excelente trabalho jornalístico ao longo desses anos e agradecer, particularmente, a postura séria e transparente adotada na cobertura das eleições. Acompanhei, estarrecida, os atos persecutórios da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Coureau e, com admiração, a forma como o senhor enfrentou e provou o quão absurdas eram as acusações.
Faço questão de frisar, ainda, que Carta Capital é a única publicação impressa que assinamos em minha casa e recomendamos, eu e meu marido, aos amigos e todos aqueles que prezam o jornalismo de qualidade.
No entanto, me chama atenção a matéria “Servidor do Estado – Romeu Tuma, exemplar responsável e muito competente” publicada na edição de 03 de novembro  em referência ao falecimento desse senhor. Sinto na obrigação de expressar o meu espanto com o equívoco de algumas informações e omissão de outras.
A matéria se refere a esse senhor como tendo “atuado no DOPS ainda sob as ordens de Sérgio Paranhos Fleury, na qualidade de “analista de informações” (com aspas na publicação), em plenos anos de chumbo, Romeu Tuma participou do combate às organizações de esquerda”.
O artigo, mais à frente, afirma ainda que “sempre se declarou contra a violência, e expressamente a proibiu desde sua nomeação à chefia do DOPS em 1977”.
Ao longo destes anos, tenho lido em vários veículos de comunicação referências equivocadas ao período que Romeu Tuma esteve no comando do DOPS. Porém, o fato da Carta Capital incorrer nos mesmos equívocos, me obriga a testemunhar a respeito.
Fui presa, junto com Celso Giovanetti Brambilla e José Maria de Almeida, na madrugada de 28 de abril de 1977. Na época éramos militantes de uma organização clandestina, trabalhávamos em indústrias metalúrgicas e morávamos em São Bernardo do Campo.  Estávamos em plena ditadura e a falta de liberdades democráticas e a supressão do Estado de Direito eram o combustível que nos impelia a fazer parte de uma organização  que lutava pelo restabelecimento da  democracia. Tínhamos eu, 20, Zé Maria, 19, e Celso, 22 anos.
No momento da prisão distribuíamos panfletos que aludiam ao 1 de maio,  data histórica de conquistas sociais pelos trabalhadores, e chamávamos a atenção ao fato do Brasil estar vivendo sob total falta de liberdades democráticas.
A prisão aconteceu por volta da 01 da manhã (distribuíamos panfletos para o turno da noite) quando fomos abordados e presos por policiais militares  que nos encaminharam para uma delegacia em Ribeirão Pires. Depois de sumariamente interrogados, fomos algemados e colocados na “gaiola” de um camburão. Os mesmos policiais militares rodaram conosco por muitas horas, dando a entender que não sabiam onde nos levar. Percebemos que havia um conflito nas orientações recebidas pelo rádio, ora nos encaminhavam ao DOPS ora ao DOI CODI. Finalmente fomos, por volda das 06h00 da manhã,  deixados no DOPS. Após rápida identificação fomos levados às salas de torturas e barbaramente torturados por vários dias.
Tivemos a incomunicabilidade decretada por dez dias e depois prorrogada por mais dez e o enquadramento na Lei de Segurança Nacional.  Nos últimos dias de incomunicabilidade foram administrados tratamentos médicos para que lesões, hematomas, feridas e outras marcas de tortura fossem amenizadas e assim pudéssemos ser apresentados aos advogados e familiares. Procedimentos que pouco valeram a Celso Brambilla que sofreu perda da audição total em um ouvido e parcial em outro,  em conseqüência das torturas e maus tratos.
A indecisão da polícia militar em saber qual seria nosso destino, se devia à uma disputa de poder que se dava naquele momento entre os dois  órgãos de repressão. Tal fato levou à que o então Diretor da Divisão de Ordem Social Sérgio Paranhos Fleury enviasse memorando de esclarecimento, com data de 30 de abril, ao “ILMO. Sr. Dr. Diretor do Departamento Estadual de Ordem Política e Social Romeu Tuma” (sic no documento em questão), relatando as atrapalhadas das polícias Militar,  Civil e Exército. Anexado ao memorando constava um relatório do então Delegado Adjunto da Divisão da Ordem Social Luiz Walter Longo (os memorandos hoje constam do Arquivo do Estado e referem-se às cópias em anexo 01, 02 e 03). O mesmo memorando culpa a confusão entre esses poderes pelo vazamento da notícia à imprensa. Fato que não é verdade, pois a denúncia à imprensa foi empreendida pelos meus companheiros de organização que denunciaram as prisões ao DCE da USP e convocaram uma mobilização contra as prisões.
A hierarquia do DOPS naquele ano de 1977 e no caso da equipe que investigou meu caso, como atestam os documentos em anexo, era a seguinte:
1.         Na base: Sr. Luiz Walter Longo - chefiava a equipe de investigadores que torturaram a mim, ao Celso Brambilla e ao Zé Maria, tendo, inclusive participado de várias seções; que se reportava ao
2.         Intermediário: Sr. Sérgio Paranhos Fleury: desceu várias vezes aos porões para ver in loco como iam os “interrogatórios” e, inclusive, ia chegar no período de tratamento, as condições para sermos apresentados em público, que se reportava ao
3.         Sr. Romeu Tuma.
Portanto, é falsa a afirmação que Romeu Tuma “atuou no DOPS sob as ordens de Sérgio Paranhos Fleury, na qualidade de ‘analista de informações’ “. Ele era o Diretor Geral, superior a Sergio Paranhos Fleury.
É possível, ainda, resgatar nos Arquivos do Estado, a relação de presos emitida no dia 29 de abril de 1977 (documento também em anexo). São exatamente 20 presos, sendo  13 estrangeiros acusados de estarem ilegais no País, os outros 7, presos para “averiguações”, dentre os quais figurávamos eu, Celso Brambilla e Zé Maria. Este documento fora assinado pelo sr. Amadeu Marastoni, então Guarda das Prisões (carceireiro) que presenciou, inúmeras vezes, o traslado dos presos das celas para as salas de tortura (saíamos mais ou menos andando e voltávamos, a maioria das  vezes desacordados,  ensangüentados e arrastados).
Pergunto:
1.         Que tipo de Diretor “muito competente” é esse que recebe de um subordinado um memorando relatando uma enorme confusão envolvendo o departamento da Secretaria de Segurança Pública ao qual dirige, o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) órgão subordinado ao Exército e a Polícia Militar do Estado e não procura saber de quem e do que se trata (quando foi formalizado esse memorando, em 30 de abril, estávamos há 2 dias sendo torturados quase que ininterruptamente)?  Obs: Romeu Tuma sempre afirmou que não sabia das torturas.
2.         Como pudemos ficar 3 meses presos no DOPS até sair a ordem de transferência para o presídio especial, sob regime de prisão preventiva, torturados por mais de dez dias, sendo que um dos presos ficou surdo e precisava de atendimento médico especializado, sem que este “Servidor do Estado, exemplar responsável” tomasse conhecimento? 
3.         Que competência é esta que desconhece o que se passava em um estabelecimento não muito grande, como eram as dependências do DOPS, sem revestimento acústico nas salas de tortura, com apenas 20 presos sob sua guarda, sendo 3 acusados de “ligações subversivas internacionais com o intuito de tomar o poder” - acusação bastante séria e passou batido pelo Diretor Geral?
4.         E, ainda, se fosse verdade que Romeu Tuma era contra a violência e “expressamente a proibiu  desde a sua nomeação à chefia do DOPS em 1977” então ele não passava de um incompetente na Direção daquele Departamento, pois suas ordens de nada valiam, pois a tortura era praticada sob seu bigode.
Acrescento, inclusive, que meu advogado Idibal Piveta (esse sim competentíssimo), moveu processo quando estávamos sob regime de prisão preventiva contra  4 investigadores e o delegado Luiz Walter Longo, identificados por mim e Celso Brambilla, por prática de torturas,  e como esse “exemplar cidadão” desconhecia esse processo contra subordinados?
Estas prisões tiveram enorme repercussão na sociedade como um todo. Aconteceram inúmeras passeatas e manifestações de estudantes em todo Brasil, com repercussão internacional. Artistas promoveram uma jornada pela anistia e fim da tortura, em São Paulo, em maio daquele ano, quando todos os teatros abriram gratuitamente suas portas. Um curta produzido por estudantes da Faculdade Medicina e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – O Apito da Panela de Pressão - documentou as manifestações da chamada  ‘geração 77’.
 Graças a essas mobilizações estou aqui hoje para contar essa história. Se eu e meus companheiros dependêssemos desse “Servidor do Estado”, estaríamos fazendo parte das estatísticas dos mortos pelas torturas.
Estas ponderações deduzem que, no mínimo, o sr. Romeu Tuma deveria ser acusado de omissão.
Por isso  se faz tão necessário o  levantamento dos responsáveis pelas torturas e mortes que aconteceram nos anos da ditadura militar, bem como a  revisão da Lei da Anistia. Igualmente necessário avaliar seriamente a proposta do juiz Baltasar Garzón  de criação da Comissão da Verdade, para investigar crimes da ditadura militar e a abertura dos arquivos de torturas e desaparecimentos. 
Concordo também  com a idéia de que é à sociedade e ao Judiciário que competem dar impulso maior para que o Legislativo crie a Comissão da Verdade e assim assente  a primeira pedra numa reconciliação nacional verdadeira.
Muitos relutam e relutarão em abrir essa discussão, afirmando que é questão fechada. No entanto ela  está viva e respira . Foi colocada, despudoradamente, pela campanha de José Serra,  na mesa do jogo eleitoral, nas acusações contra Dilma Rousseff.  Milhares de e-mails e mensagens acusando a candidata de terrorista foram replicados nas redes sociais. Acusações que há um ano atrás jamais poderíamos supor que tivesse o aval do candidato Serra.  Muitos jovens de 17, 18, 20 anos passaram a argumentar que não votariam em terrorista sem ter idéia do que estavam falando e a que período da história do País se referiam. Estes jovens já demonstram o quão é absolutamente necessário ler essa página da nossa história para entendê-la e passá-la a limpo.
Peço desculpas por ter  me alongado tanto nas digressões a respeito desse caso. Se o artigo em questão tivesse sido publicado em qualquer outro veículo da grande mídia não teria me estendido em  tantos pormenores. Como se trata da Carta Capital, me senti na obrigação moral de fazê-lo.

Atenciosamente,

Márcia Bassetto Paes

GAROTA DE RECADOS DO PIG NÃO TEM VERGONHA NA CARA

Circulou, ontem, nos jornais da velha mídia golpista, escrito de Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (aqui, os donos dos jornalões nem se dão ao trabalho de encabeçar pessoalmente a sua guilda: mandam uma empregada fazer a frente), tecendo loas à liberdade de imprensa a partir de declarações da presidente eleita Dilma Roussef, que afirmou preferir "o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras."

Pegando uma carona na fala da presidenta, disse a garota de recados dos Frias, Mesquitas e Marinhos (antes que algum gaúcho reclame, não botei nesta lista os Sirotskys porque estes são lambaris no meio): "Parece até absurdo que numa democracia seja necessária tanta ênfase na defesa da liberdade de imprensa" ... "ameaças que teimam em se repetir contra o direito dos cidadãos em serem livremente informados" ... e outras baboseiras destinadas a ingrupir os néscios como se no Brasil, a velha mídia oligárquica fosse um primor de equilíbrio e respeito à cidadania.

Na verdade, a "liberdade de imprensa" a que se refere a celetista da Folha, nada mais é do que a prerrogativa arrolada pelos donos dos jornalões de não serem sequer admoestados na sua faina diária de destruir reputações sem provas, distorcer vergonhosamente fatos em defesa dos seus interesses (incluindo as candidaturas comprometidas com a manutenção dos seus privilégios), enfim, de publicar o que bem entendem da maneira que bem entendem sem serem importunados. Os atingidos que se lixem, que vão procurar os tribunais para tentar uma reparação moral que pode durar mais de dez anos (se ganharem), quando carreiras e honras já estiverem há muito destruídas.

Este oportunismo descarado da presidenta-que-não-é-dona-de-jornal da ANJ, que certamente será aplaudido por claques de empregados, acólitos e comensais da mídia golpista brasileira, não pode interditar o debate sobre a necessidade de uma "lei de meios", existente em muitos países, como a França  (antes que digam que "isto é coisa do Chaves"), destinada não a exercer censura prévia à imprensa, como tentam atemorizar os cães de guarda dos donos de jornais, mas sim de estabelecer regras e responsabilidades para o exercício da atividade midiática.

Caso contrário, teremos que continuar submetidos a declarações como esta, da garota de recados do PIG, a respeito da tibieza da oposição ao governo Lula: "esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada."

Esta é a liberdade de imprensa que eles querem.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A DIREITA VAI SE REARMAR PARA COMBATER DILMA

Ao se despedir, no domingo, Serra tentou dar um recadinho: "Para os que nos imaginam derrotados, eu quero dizer: nós apenas estamos começando uma luta de verdade" e que "minha mensagem de despedida neste momento, não é um adeus, mas um até logo. A luta continua, viva o Brasil." 

Parte da fala do líder da "Marcha-à-Ré" (a versão atual da "Marcha com Deus e a Família") , tem explicação no senso comum da política: é muito difícil para políticos profissionais, como Serra, admitir uma derrota definitiva. Para eles, sempre haverá a expectativa de um retorno triunfal num amanhã qualquer.

Mas o que importa é a mensagem principal veiculada do pronunciamento do derrotado: ele dá a senha para a organização de um enfrentamento ao governo Dilma que vai além da simples e natural postura oposicionista. Com a ajuda da velha mídia golpista e das forças reacionárias que conseguiu ressuscitar, eles vão partir para cima.

Mas o que explicaria esta postura, que tem tudo para seguir com a mesma fúria vista na campanha eleitoral? A resposta é simples: jamais passou pela cabeça da direita perder esta eleição.

Pensavam eles que o ciclo se encerraria com o fim do mandado de Lula, pois pela primeira vez a foto do presidente mais popular da história do Brasil não estaria na urna eletrônica, e que seria absolutamente impossível ao PT encontrar um candidato à altura de Lula. Portanto, para a direita, seu retorno tinha dia a hora marcados para ocorrer.

Detalhe: só faltou combinar isto com o povo brasileiro detalhe. 

Quando se deram conta de que Dilma seria um páreo duro, partiram para o tudo ou nada, porque eles tinham a percepção - correta, diga-se - de que a vitória da candidata de Lula poderá estender o ciclo de governos petistas para bem mais além do que apenas mais um mandato. E com um agravante: Dilma seria "mais de esquerda" do que Lula (que bom!), o que significaria um aprofundamento das medidas de caráter mais socializante, o que horroriza a aristocracia atrasada de Pindorama, que se vê diante não apenas mais uma era sem poder servir-se do Estado e do patrimônio público, mas ainda o estreitamento do seu espaço de operação.

Isto explica a aglutinação das forças reacionárias em torno de Serra, com vigor nunca visto na história recente da política brasileira: até setores do reacionarismo tupiniquim que pareciam definitivamente sepultados, como a sociedade Tradição, Família e Propriedade - TFP, ponta-de-lança do golpe de 64 e a parcela ultra-reacionária da Igreja Católica, encarnada na figura do bispo-panfleteiro de Guarulhos, reapareceram. Somaram-se a estas forças a representação do neopentecostalismo atrasado.

Nesta esteira, as palavras do "até logo" de Serra ganham significado mais profundo. Haverá uma pequena (pequeníssima) trégua por conta do embalo do tamanho da vitória de Dilma e do tempo que a direita necessita  para se reorganizar. Mas não nos enganemos: vem chumbo grosso pela frente.

HOJE É O DIA DELES!


Flores podem ser enviadas para para o comitê de Serra no Ed. Joelma que, graças a eles, incendiou pela segunda vez no dia 31.