sexta-feira, 28 de outubro de 2011

OS LIMITES DA MAIORIA

por Antonio Escosteguy Castro
Mais de vinte anos de ditadura militar, onde ficamos ao arbítrio da vontade política do general de plantão, tornou comum que se afirme no Brasil a definição de Democracia como o regime onde se deve respeitar a vontade da maioria.
É evidente que este conceito não está errado, mas é Ouma definição incompleta e simplista. A Democracia também inclui o respeito aos direitos da minoria, o direito à diferença e ao devido processo legal. A maioria não pode tudo…
Fundamental revisitar estes conceitos ao examinar-se o recente episódio da cassação da Prefeita de Gravataí, Rita Sanco. Ancorados no vetusto Decreto-Lei 201/67, produto da mesma ditadura militar citada no início de nosso texto, (embora, é verdade, a maior parte da jurisprudência o considere recepcionado pela Constituição de 1988) setores da oposição de Gravataí “processaram e julgaram” a Prefeita e seu Vice e lhes cassaram os mandatos.
A crônica política da aldeia não só deu amplo destaque à “ vontade da maioria” como, insistindo no festival de simplificações ao cobrir os fatos, apontou o “caráter político “ da decisão, que a desgrudaria de algum maior cuidado jurídico.
Sejamos, pois, bem jurídicos: data máxima vênia, senhoras e senhores, não é assim.
O DL 201/67, para permitir a cassação de um prefeito, estabelece um processo bastante judicializado, ou seja, bastante semelhante a um processo judicial, que demanda não só a necessária comprovação dos fatos, como demanda, ainda, que desde a denúncia estes se constituam, em tese, em delitos com suficiente gravidade para que se revogue a vontade do povo consagrada na eleição. Entendemos, aliás, que os 10 incisos do art. 4º do Decreto são taxativos e não meramente exemplificativos.
A denúncia em Gravataí é um apanhado de “acusações” que não faria feio numa crônica do saudoso Stanislaw Ponte Preta, no seu famoso livro FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País). São apontados como delitos da Prefeita o exercício de prerrogativas do cargo, como “ encaminhar” ou “sancionar” projetos de lei. Como estes foram aprovados, em geral por unanimidade, pela mesma Câmara que está a cassar seu mandato, ela é acusada de “induzir” os nobres edis a aprová-los, como se aqueles fossem crianças indefesas. É apontada, ainda, a acusação de “mentir á população”, elevando a subjetividade do debate ao máximo.
Pouco interessou a comprovação ou não das acusações elencadas. A representante da OAB descaracterizou a nomeação irregular do Procurador Geral do Município. A repactuação da dívida com o Banrisul, aprovada também pela Câmara, demonstrou-se benéfica para a cidade (tanto que os novos mandatários a estão honrando). Mas nada disto importava. Os acusadores tinham a maioria suficiente para aprovar a cassação. E o fizeram.
A decisão de 10 vereadores de cassar a vontade dos quase 70 mil eleitores que sufragaram a Prefeita Rita Sanco (esta sim, uma expressiva maioria) não é “apenas política”. Deve estar escorada em acusações válidas, num processo escorreito e em provas inequívocas. Nada disso se deu em Gravataí. Cabe, agora, ao Poder Judiciário evitar que esta violência se perpetue. O precedente é inaceitável. Nossa Democracia precisa afirmar que a maioria tem, sim, limites.
(publicado no Sul21)

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

LEO JAIME FAZ DECLARAÇÃO DE AMOR AO PARTIDO DE KASSAB



  O músico Leo Jaime acaba de se declarar ao PSD, o "Partido Somos Denorex"*, do prefeito Gilberto Kassab. A notícia veio pelo twitter do cantor, e retuitada aos quatro ventos pela sua colega na Globo Dora Kramer, cuja insuspeição, como se verá, no caso, é manifesta.
   Explica-se: este modesto bodegueiro encontrava-se vagando, nesta madrugada, pelo microblog, quando deparou-se com a seguinte postagem do conhecido músico: "Nem de direita, nem de esquerda. Eu sou honesto." Pasmem!
   A declaração, apesar de auto-explicável, merece algumas observações:
   a) Leo Jaime, ao contrário do que afirma, nesta questão não é honesto, pois quem faz declarações desta natureza, falta descaradamente com a verdade. Como sabido, toda a manifestação de distanciamento de posição política revela, na verdade, uma atitude conservadora, pois a falta de posicionamento diante da realidade política milita em favor da manutenção do status quo vigente, logo contrária à qualquer perspectiva de mudança (aliás, lembra muito aquela conversa fiada reacionária da despartidarização, tão em voga durante a ditadura de 64: "estudante deve estudar, trabalhador deve trabalhar - a política deve ser deixada com... os militares(!)";
   b) corrobora o acima asseverado a idéia, contida na afirmação, de que é honesto apenas quem não se posiciona politicamente (notem que ele sequer se afirma de centro embora, na realidade, esta posição política não exista); logo, segundo o músico, quem é de direita ou de esquerda, é desonesto. Magnífica lição. Com ela, Leo Jaime garantiu seu passaporte, juntamente com Lobão e Marcelo Madureira, para ser palestrante do próximo Fórum da Liberdade. 
   c) Dora adorou (desculpem o trocadilho) a declaração. Nada a estranhar para quem usa a profissão para defender as posições dos seus patrões para os quais, quanto mais alienada for a população em matéria de política, mais à vontade ficam para impor seus interesses escusos. Não se esqueçam que Leo Jaime também é empregado da Globo, no sofrível programa televisivo "Amor e Sexo".
   Nesta perspectiva, Leo Jaime cai bem ao partido "Denorex" de Kassab, partido o qual, nas palavras do seu líder maior, "não é de esquerda, nem de direita, nem de centro." Falta apenas assinar a ficha e lançar a candidatura. Com a bênção da tia Dora.

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* Para aqueles que não viveram a gloriosa década de 80, "Denorex" era uma marca de xampu anticaspa com um cheiro meio esquisito, cuja propaganda afirmava: "Denorex parece remédio mas não é". Daí criou-se um bordão popular, segundo o qual passou a se chamar "Denorex" tudo aquilo que parecia uma coisa mas, na verdade, era outra. Exatamente como o partido do Kassab.