A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA: O MEDIEVO CHEGA AO RS

foto: Gabariel Marques - Fetrafi/RS

 O Rio Grande do Sul é conhecido no cenário nacional pela decantada bipolarização que permeia a sua vida quotidiana: colorados e gremistas, chimangos e maragatos, esquerda e direita, e outras mais.

     Ao longo da história, este “grenalismo” produziu fatos marcantes na vida dos gaúchos, tais como a Revolução Farroupilha, a Revolução Federalista e o Movimento da Legalidade (que neste mês de agosto completa 50 anos), além de, é claro, memoráveis batalhas entre o Internacional e o Grêmio.

     No campo eleitoral, considerando apenas as eleições ocorridas a partir da década de 90 alternaram-se, no comando do governo do Estado, forças políticas fortemente antagônicas: Alceu Collares (PDT), Antônio Britto (PMDB), Olívio Dutra, (PT), Germano Rrigotto (PMDB), Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT).

     Analisando-se superficialmente os eventos e resultados eleitorais acima, poder-se-ia dizer que o modo de viver dos gaúchos se afigura algo esquizofrênico, diante das sucessivas opções por forças políticas frontalmente contraditórias.

     Em réplica à provocação, alguém poderia afirmar que esta é uma característica salutar da população do autoproclamado “Estado mais politizado do Brasil”, eis que demonstraria um certo desapego a preconceitos.

    Na verdade, nem uma coisa, nem outra. O que ocorre no RS é um embate entre duas formas de pensar que forjaram a alma gaúcha: a republicana, modernizadora, introdutora do conceito de Estado fundado na “coisa pública”, enraizada nos centros urbanos, herança da forte influência do pensamento positivista, e a cultura do latifúndio, privatista, atrasada, oriunda nas áreas de extrema concentração da propriedade da terra.

     Ocorre que estas duas culturas não se manifestam, no entanto, sempre de forma clara e apartada: não raramente misturam suas características, gerando subprodutos que embora contraditórios na aparência, são perfeitamente explicáveis quando analisados à luz dos elementos fundantes do modo de ser dos gaúchos.

     É exatamente o que se observa agora no RS quando, precisamente no momento em que a população gaúcha, após a experiência desastrada do governo Yeda, aposta na gestão republicana e modernizadora de Tarso Genro, emerge um movimento, capitaneado pelo prefeito (não por acaso) tucano de Uruguaiana, de privatização dos serviços de água e esgoto.

     Pois na mencionada cidade, localizada na fronteira com o Uruguai – região na qual a cultura do latifúndio predomina -, os serviços públicos em questão foram retirados da CORSAN, estatal estadual que, à exceção de algumas cidades maiores, possui contratos de concessão firmados com 324 municípios, atendendo a mais de 7 milhões de gaúchos e transferidos, sem qualquer indenização ou garantia de que a mesma ocorrerá, à empresa Foz do Brasil, subsidiária do grupo Odebrecht.

     A história da CORSAN é igual à de tantas outras estatais na mira da privatização: os governos neoliberais encolhem os investimentos, baixando a qualidade dos seus serviços e, diante das reclamações da população, a solução não é outra senão a de entregar os serviços à “competência da iniciativa privada”.

     A privatização a água, antigo desejo dos mascates do patrimônio público, toma novos contornos diante da constatação de que o aumento da população mundial, em contraste com as previsões da redução da oferta de água no planeta, transformará o precioso líquido no “petróleo do futuro”.

     Esquecem os profetas do mercado que a água não pode ser tratada como simples mercadoria, pois dela dependem a vida e a saúde de bilhões de pessoas no mundo todo. 

     Em artigo reproduzido pelo PTSUL, o escritor Eduardo Galeano, comentando o caso de Cochabamba, na Bolívia, na qual a população se levantou e promoveu, em 2002, a “desprivatização” da água, cita o diretor-geral da UNESCO, Frederico Mayor, para o qual “esta fonte rara, essencial para a vida, deve ser considerada como um tesouro natural que faz parte da herança comum da humanidade”, registrando ainda o escritor uruguaio que o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU declarou, em Genebra, em 2002, o acesso à água como direito humano indispensável e que a água é um bem público, social e cultural; ou seja, um produto fundamental para a vida e a saúde e não um produto básico de caráter econômico (leia a íntegra do artigo aqui).

     Até mesmo em Paris os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.

     Aliás, todos sabem como funcionam as privatizações: no início tudo é festa, milhões de promessas são feitas, os serviços vão melhorar, os preços vão baixar, e todos serão felizes. Depois vem a dura realidade: baixo índice de investimentos, precarização dos serviços e preços que vão ficando impagáveis, especialmente pelos mais pobres.

     Aqui, caso a moda pegue (além de Uruguaiana, mais três cidades com mais de 50 mil habitantes estão com processos de privatização em curso), poderá ainda haver o encarecimento do preço da água eis que, pelo sistema adotado pela CORSAN, os resultados da operação em cidades maiores compensam os déficits gerados em municípios menores, permitindo água mais barata para todos. Se o equilíbrio for quebrado, perdem todos.

   Mas no Rio Grande latifundiário e privatista, isto não conta: para alguns, aqui, o atrasado posa de moderno, mesmo na contramão da história e do interesse público. E, o que é pior, ainda se orgulham disto.

colaborou Paulo Müzzel